No entanto, é importante destacar de que, ao contrário do qual vem a ser genericamente veiculado, este mero aborrecimento continua a ser incapaz por gerar estrago moral indenizável ao consumidor, cabendo unicamente ao magistrado, diante do caso concreto, “analisar e definir se este inadimplemento, legal ou contratual, foi capaz do gerar estrago — ou não — a quaisquer dos direitos da personalidade do contratante, dentre ESTES quais, o seu tempo útil, apresentando a fundamentação pertinenteâ€.
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DW Estupro como arma de modo a intimidar manifestantes pelo Sudão Sudanesas denunciam violência sexual praticada por milicianos no paÃs por maioria muçulmana. Mulheres participam...
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A interdição pelo tráfego começou na tarde do ontem (28) para cumprir decisão da juÃza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio por Janeiro.
Este magistrado disse qual há perigo efetivo para a populaçãeste e as escolhas polÃticas nãeste estão trazendo o resultado mÃnimo esperado. O desembargador acrescentou, de que, diante Destes episódios qual ocorreram, este fechamento da via somente em dias do chuva não afasta o risco.
A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara CÃvel do Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os três imóveis de Aloysio, desconsiderando tais como provas de residência (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados de propriedade próxima página em nome do proprietário.
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